quinta-feira, 16 de março de 2017

Maquiavel e Durkheim



Maquiavel e Durkheim – anotações provisórias sobre alguns possíveis pontos metodológicos em comum entre O Príncipe e As Regras do Método Sociológico
Por Fábio Régio Bento

Método significa caminho escolhido para se chegar a um fim (também escolhido). Significa modo, forma de agir, de proceder para se alcançar determinado objetivo. As questões referentes ao método não são apenas questões formais de emprego de procedimentos gerais e técnicas específicas. A escolha de métodos é condicionada por pressupostos  filosóficos, morais, ideológicos dos sujeitos.
Na reflexão sobre a sociedade, há dois procedimentos metodológicos diferentes:  o procedimento dedutivo, ou idealista, e o procedimento indutivo, ou realista. Dedutivo é o procedimento que tem como ponto de partida um conceito preconcebido  considerado verdadeiro. Tal verdade a priori, metafísica, valor em forma de ideia, seria, depois,  aplicada  à  sociedade,  em  forma  de  norma moral e/ou jurídica. Indutivo  é  o  procedimento  metodológico que  tem  como ponto de partida uma dúvida. Tal dúvida, em forma de hipótese, é investigada por meio da observação sistemática dos fatos. O procedimento indutivo não é metafísico, mas físico, ou positivo (de onde vem a expressão positivismo), focado na observação e análise dos fatos. O objetivo do método indutivo é descobrir a verdade empírica (física) por meio do estudo sistemático dos fatos. Para o exercício da observação sistemática dos fatos e fenômenos (físicos), podem ser usadas câmeras, telescópios, microscópios, mas os fatos e fenômenos são compreendidos porque são observados e interpretados por meio de hipóteses investigativas, que não são superiores aos fatos. No método indutivo, a centralidade é dos fatos, e não dos sistemas conceituais interpretativos. Método  indutivo  é  método  realista, focado na observação-interpretação dos fatos. E a palavra realismo remete nosso pensamento ao florentino Nicolau Maquiavel. Neste artigo, queremos identificar alguns pontos em comum, do ponto de vista da metodologia indutiva de estudo, entre O Príncipe, de Maquiavel, e As Regras do Método Sociológico, de Émile Durkheim. Antes, porém, cabe identificar as diferenças que separam o pensamento de Maquiavel do maquiavelismo a ele atribuído.

1.REALISMO DE MAQUIAVEL E  REALISMO MAQUIAVÉLICO
Nicolau Maquiavel (1469-1527), autor do célebre O Príncipe (escrito em 1513 e publicado em 1531), nunca escreveu que fins  bons  justificariam  o emprego de meios imorais. Nos seus livros não consta tal afirmação. Intérpretes de Maquiavel atribuíram a ele tal recomendação “maquiavélica”. Maquiavel não foi um “professor do mal”, mas um “pensador do mal” (MARQUES, 2006, p.41). Ele foi um dos principais teóricos do realismo descritivo e do realismo antropológico, e não o criador do maquiavelismo.
Maquiavel não recomendou maldades, expressão que representa ações humanas indesejadas, mas prováveis. Ele descreveu maldades reais praticadas na política (realismo descritivo, ou realismo metodológico). Crueldades “maquiavélicas” foram recomendadas  (e  encomendadas)  por  tiranos,  e  não  por  Maquiavel, para o qual, dentre os deveres do príncipe, estava o de “non si fare odiare dal populo” - não fazer-se odiar pelo povo (1988, p.97).
Maquiavel não prescreveu meio imorais para se permanecer no poder, mas a rejeição da ingenuidade dos que não admitem que as ações indesejadas são tão prováveis quanto as ações desejadas. Quando um médico oncologista descreve o câncer, ele não o está recomendando, mas o identificando (realismo descritivo) para combatê-lo. Maquiavel usou método semelhante. O livro O Príncipe não é um receituário com prescrições de maldades. É um livro de descrições (diretas) das maldades indesejadas, e de prescrições (indiretas)  que  recomendam  o  abandono  da  ingenuidade.  Em  O Príncipe, Maquiavel descreveu a política realmente praticada, de fato praticada (daqui a palavra realismo), ao contrário dos pensadores que o antecederam, que escreviam sobre as políticas ideais (idealismo), prescindindo do que de fato ocorria no mundo real.
A prescrição de artimanhas traiçoeiras como meio de se permanecer no poder (por muito tempo e a qualquer custo) consiste no maquiavelismo. O realismo de Maquiavel é realismo descritivo. O realismo do maquiavelismo é o realismo imoral dos que afirmam que fins bons justificariam o emprego de meios imorais.
Maquiavel não foi maquiavélico, foi precursor do realismo metodológico (descritivo), por razões de realismo antropológico.
Realismo antropológico significa reconhecer, admitir que o ser humano  é  capaz  de realizar não somente as bondades desejadas, mas também as maldades indesejadas. Maquiavel não afirmava que as ações humanas eram sempre más. Ele afirmava que nem sempre as ações humanas eram as boas ações desejadas, mas ações indesejadas. Rejeitava a posição dos que confiavam de forma ingênua. Se todos os seres humanos fossem sempre bons, não haveria necessidade de precaução, cautela. Mas como os seres humanos não são sempre bons, não convém ser sempre bom entre tantos que não são bons (Ibidem, p.92).
Maquiavel foi um realista pessimista. Ele não amava o péssimo, mas o previa (pessimismo preventivo). Reconhecia que o péssimo indesejado é tão provável quanto o bem desejado, pela ambiguidade  moral  que  caracteriza  o  ser  humano,  de  natureza ferina, segundo Maquiavel, ou natureza ferida (pelo pecado original), segundo o  catecismo  cristão.  Maquiavel  recomendava prudência,  precaução,  cautela,  rejeição  da  ingenuidade,  recomendava o pessimismo preventivo.
Realista é a postura metodológica dos que buscam a identificação e compreensão da verdade prática a partir da observação  dos  fatos  (reais).  Pessimista  é  a  postura  moral  preventiva, cautelosa, prudente, dos que admitem que a maldade indesejada (péssimo)  é  tão  provável  quanto  a  bondade  desejada. As  recomendações realistas de prudência, cautela, pessimismo preventivo derivam do reconhecimento do ser humano como moralmente ambíguo (natureza ferina).
Admitir o mal não significa desejá-lo, mas reconhecer que ele é tão provável quanto o bem desejado. O pessimismo preventivo de Maquiavel não deseja o péssimo, mas admite de forma real que o mal indesejado é tão provável quanto o bem desejado. Pessimismo, em tal sentido, não seria vício, mas virtude política, contida na prudência.
Para  o  pessimismo  preventivo,  os  ingênuos  tendem  a  ser mais tristes que os pessimistas, pois esperam pelo bem desejado, sem se prepararem para o mal indesejado. O pessimista realista, como Maquiavel, não recomenda o péssimo, mas o admite, a contragosto, para melhor combatê-lo. O pessimista previdente age para que a bondade desejada desponte, mas a probabilidade do contrário faz parte de seus cálculos, mesmo não fazendo parte de sua vontade.
Na sua longa trajetória de político e escritor, o também italiano Igino Giordani (1894-1980) constatou que o “pessimismo realista sustenta a esperança” (1986, p.50). Ou seja, tal pessimismo não promoveria desânimo e tristeza, mas sustentaria a esperança.
Para Alcide De Gasperi (1881-1954), primeiro-ministro da Itália, de 1945 a 1953, “é preciso ter um pessimismo sadio, que deriva da consciência de que o mal pode ser encontrado em todos os homens” (apud BARBERIS, 1953, p.08).
Uma nota típica do maquiavelismo é o desprezo pelas normas morais, mas tal desprezo também não pode ser atribuído a Maquiavel,  cujo  pensamento  realista  colide apenas com métodos dedutivos de formulação de juízos de valor. O pensamento realista de Maquiavel é compatível com a ética descritiva, com os procedimentos metodológicos da etologia aplicados ao estudo dos comportamentos humanos.

2.REALISMO, ÉTICA E ETOLOGIA
A palavra ética é usada em vários sentidos, até em concorrência com moral, mas a diferença entre elas é mais idiomática do que histórico-cultural: uma é grega (ética) e a outra é latina (moral). Podemos usar as duas palavras como sinônimas, diferenciando-as pela aplicação de especificações explicativas: moral (ou ética) descritiva; ética (ou moral) normativa; moral (ou ética) social; ética (ou moral) sexual; ética (ou moral) imposta pela tradição; moral (ou ética) escolhida com convicção; etc. Ética significa bom comportamento, em grego. E moral é bom comportamento, em latim. Há quem prefira a palavra ética à palavra moral, uma vez que moral, no passado, estava associada a pecado e, sobretudo, pecados sexuais. Ética é palavra mais leiga,  menos  associada  a  religiões  que  a  palavra  moral,  a  qual foi usada como sinônimo de comportamento proibido: o que não deve ser feito. E a palavra ética sugere comportamento escolhido livremente, em todos os campos do agir humano: o que posso e devo fazer de bom. Todavia a diferença entre elas, como afirmamos, é basicamente idiomática: uma é grega e a outra é latina.
Confunde-se ética com valores. A axiologia estuda valores, e a etologia estuda comportamentos. Etologia é a ciência que estuda o comportamento dos animais em cativeiro ou no seu ambiente natural. Etologia humana, a ciência que observa, descreve e interpreta comportamentos humanos. A palavra etologia, aplicada ao estudo dos comportamentos humanos, muda a pergunta que geralmente utilizamos quando pensamos em ética. A pergunta que geralmente utilizamos é: o que é ética? Mas a pergunta sugerida pela metodologia (descritiva) da etologia humana é outra, diferente: como é o comportamento x ou y? Tal pergunta sobre a descrição dos comportamentos é a que emerge no Príncipe, de Maquiavel.
A etologia (humana) troca a busca da definição (o que é) pela busca da descrição (como é). Digamos que um etologista da vida animal estude o comportamento dos jacarés num dado país africano. O jacaré espera pela passagem das zebras pelo rio e ataca filhotes ou zebras doentes e anciãs. O etologista não dirá que tal jacaré não agiu com ética profissional por atacar filhotes ou zebras doentes. O etologista observa, descreve, analisa, interpreta o comportamento dos jacarés e das zebras, mas não julga. A etologia humana, ao contrário, pode julgar. Mas quando e como julgar? Maquiavel julgava, mas antes descrevia. Antes de Maquiavel, muitos escreveram com juízos fortes. A originalidade de Maquiavel está na centralidade da descrição dos comportamentos. A ética descritiva não é incompatível com a ética normativa, mas com a ética idealista, dedutiva, mais preocupada com a qualidade dos comportamentos ideais do que com a cognição dos comportamentos reais. A ética descritiva não exclui a ética normativa, mas sustenta-a em bases cognitivas mais sólidas. Em tal sentido, podemos afirmar que Maquiavel não foi contra a moral. Ele foi um bom moralista realista (ética descritiva), que se opôs à moral dedutiva de então.

3.MAQUIAVEL PRÉ-SOCIÓLOGO
Após identificar algumas das diferenças que separam Maquiavel e maquiavelismo, voltemos ao nosso tema central. Quais são os pontos em comum, do ponto de vista metodológico, entre O Príncipe e As Regras do Método Sociológico?
No capítulo XV de O Príncipe, Maquiavel manifesta o método por ele escolhido. Prefere “andare drieto alla verità effettuale della cosa, che alla immaginazione di essa” (1988, p.83). Buscar a verdade efetiva da coisa e não o que sobre ela se imagina, resume a metodologia investigativa indutiva de Maquiavel.
Maquiavel escolheu empregar o método indutivo no estudo das “coisas” sociais antes de Augusto Comte e Émile Durkheim. Tratar os fatos como coisas, e não como ideias, é regra central  para  Durkheim.  Segundo  Raymond  Aron,  a  afirmação  de Durkheim  de  que  “é  preciso  considerar  os  fatos  sociais  como coisas”,  leva  a  “uma  crítica  das  discussões  abstratas”  (ARON, p.336). Para Aron, “o objetivo de Durkheim é aquele de demonstrar que pode e deve existir uma sociologia que seja uma ciência objetiva, em conformidade com o modelo de outras ciências, cujo objeto seria o fato social” (Ibidem, p.336). Fatos sociais são coisas, e “coisas são tudo aquilo que é dado, tudo aquilo que se oferece ou, mais que tudo, aquilo que se impõe ao observador” (Ibidem, p.336). Para Aron, a partir de uma “interpretação moderada da tese durkheimiana”, o significado contido nos fatos, nas coisas, “não é imediatamente dado, mas deve ser descoberto ou progressivamente elaborado” (Ibidem, p.338). Ou seja, ao definir o fato social como coisa, ele sublinha a objetividade, a praticidade das coisas sociais. Os fatos são interpretados por meio de conceitos, mas tais conceitos (ou sistemas conceituais) não são superiores aos fatos.
No livro As Regras do Método Sociológico(1895), Durkheim afirma que “a coisa se opõe à ideia” (1996, p.10). Ou seja – usando a linguagem de Maquiavel-, a verdade efetiva da coisa difere  da  imaginação  conceitual  que  se  tenha  sobre  ela. Para Durkheim, “coisas reais são o objeto de estudo” da sociologia. Os fatos são “coisas sociais”, que superam “postulados antropocêntricos” (Ibidem, p.20). Para Durkheim, “a vida social” não é mero “prolongamento do ser individual” (Ibidem, p.100). Para ele, “a sociedade não é uma simples soma de indivíduos”, mas uma “realidade específica dotada de características próprias” (Ibidem, p.101). Por isso, para ele, “todas as vezes que um fenômeno  social  é  explicado  diretamente  a  partir  de  um  fenômeno psíquico, podemos estar certos de que a explicação é falsa” (Ibidem, p.102). Durkheim  distingue  a  sua  sociologia  das  “coisas  sociais” (Ibidem, p.131), da filosofia social e da psicologia. Maquiavel distingue a sua forma de pensar, indutiva, da forma dedutiva de se pensar a política.
Para Durkheim, as regras do método sociológico são um “aparato de precauções” (Ibidem, p.132) a ser utilizado pelo sociólogo para a melhor cognição dos fatos. Maquiavel, como vimos, afirma que se deve ir atrás da verdade efetiva, abandonando a imaginação que se tenha sobre as coisas sociais (capítulo XV). Essa e outras afirmações permitem que O Príncipe também possa ser compreendido como um “aparato de precauções”. Os fatos sociais são coisas sociais geralmente dramáticas, uma vez que são vitais. E tal dramaticidade humana dos fatos empenha ainda mais a objetividade (relativa) dos cientistas sociais.
Quando a sociologia se distancia dos fatos, fixando-se numa hipotética segurança conceitual, ela perde vigor, ou mesmo deixa de ser ciência das coisas sociais. A sociologia se renova a partir da hermenêutica dos fatos (problemas), e não a partir dos conceitos, sempre importantes, mas com  valor instrumental  em  relação  aos  fatos  (centralidade das coisas sociais). Quando os sociólogos subestimam os fatos e supervalorizam  os  sistemas  conceituais,  eles  trocam  a  sociologia por uma espécie de “metafísica sociológica”. Temas conceituais cumprem importante papel hermenêutico, a posteriori, subordinados aos temas fáticos. E teria a sociologia das coisas sociais apenas função cognitiva? Constitui o método indutivo a identificação do objeto (fatos-coisas); observação sistemática dos fatos; interpretação dos fatos por meio de conceitos (ou sistemas conceituais); e também, recomendação de tratamentos para os fatos-problema. Em síntese, profundidade investigativa e praticidade prescritiva.
Todas as ciências (método indutivo) caracterizam-se pela relação de reciprocidade entre objetivos cognitivos e objetivos práticos, mesmo se em algumas a cognição dos fatos (utilidade cognitiva) é mais destacada que a prescrição de tratamentos (utilidade operativa).
Maquiavel explicou no Príncipe que sua intenção era a de “scrivere cosa utile a chi la intende” (1988, p.83). Ele manifestou duas preocupações, ou “precauções”  metodológicas: praticidade de suas reflexões, e sujeitos de tal praticidade. Cognição dos fatos coisas (profundidade investigativa) e utilidade prática da  cognição  (praticidade  prescritiva) caracterizam O Príncipe, obra investigativa voltada para uma finalidade prática, específica. “A exortação dirigida a Lorenzo dei Medici no capítulo final do Príncipe”, como resumiu Mario D’Addio, “para que ele assuma a iniciativa de liberar a Itália do estrangeiro, mediante a constituição de um forte Estado italiano na Itália centro-setentrional, demonstra que a análise conduzida no Príncipe se traduz no final em um específico programa de ação política” (1995, p.298).
Cognição e praticidade. Análise e estratégia. Para alguns renomados cientistas sociais latino-americanos, “o percurso feito pelas Ciências Sociais da América Latina esteve sempre fortemente ligado à análise dos problemas concretos – macro ou micro, segundo os períodos e países – assim como à vontade dos cientistas sociais de incidir sobre tais problemas” (TRINDADE, 2006, p.375). O trabalho de cognição dos fatos é acompanhado pelo desejo de mudanças, o que exige profundidade  e  praticidade.  Como  afirmou  Karl  Marx,  na  sua  11ª.  tese sobre Feuerbach (1845): “Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo”. Maquiavel, como vimos, escreveu O Príncipe para a melhor cognição dos fatos-coisas, mas com uma intenção prática, a unificação da Itália.
A leitura das obras de Durkheim nos revela um cidadão preocupado com os problemas referentes à desintegração do consenso social tradicional, e com a construção da laicidade da educação. Ele sabe, porém, que mudar não é uma questão de vontade. Em “As Regras do Método Sociológico” afirmou que para incidir nos processos de transformação é preciso conhecer a “extraordinária regularidade com a qual os fatos se reproduzem” (Ibidem, p.95).
Reconhecer esta dupla utilidade (cognitiva e prática) da sociologia não significa “misturar a biblioteca com a praça” (SARTORI, 1991, p.45), misturar as profissões do cientista da política e do político, como Max Weber distinguiu em Ciência e Política – Duas Vocações (1993). Significa reconhecer a relação de continuidade entre descrição e prescrição científica.
Poder-se-ia afirmar que Maquiavel teria sido o precursor da ciência política (SARTORI, 1991, p.10), mas não da sociologia, que nasceu em outro contexto histórico e especializou-se em um objeto específico de estudo, a saber, a ascensão da burguesia e a identificação das contradições de tal hegemonia leiga. Maquiavel analisou um contexto diferente, monárquico-clerical, político-confessional. Todavia, a nosso aviso, aquela ânsia de materialidade investigativa contida no positivismo (terceiro estado de Comte e fatos-sociais-coisas de Durkheim) apresenta-se implicitamente em todo O Príncipe e, explicitamente, no capítulo XV dessa obra.
Em  alguns livros  apresentados  como  sendo  de  ciência  política, ao contrário, encontramos capítulos sobre filósofos da política inseridos como se fossem cientistas políticos. Tal confusão pode ser encontrada também em ementas de disciplinas universitárias classificadas como Ciência Política I, indicando o estudo do pensamento de excelentes filósofos da política, que não são, porém, cientistas políticos. Melhor seria se tais livros e disciplinas fossem classificados como livros e disciplinas de História das Ideias Políticas, com pensadores do âmbito da filosofia e da ciência política.
Diferenças de método separam a sociologia política e a ciência política da filosofia política. Dessa forma, do ponto de vista metodológico Maquiavel está mais para cientista político do que para filósofo da política.
Ciência política e sociologia política compartilham o mesmo método indutivo. Onde estaria a diferença entre elas? No objeto de  estudos? A  ciência  política  estudaria  as  questões  referentes ao vértice do poder (estatal) e a sociologia política estudaria os fenômenos sociopolíticos (SARTORI, 1991, p.209), movimentos na base do poder? Seria a ciência política uma espécie de “sociologia (jurídica) do Estado” (DALLARI, 2007, p.07)? Mesmo se concordássemos com tal diferenciação, ela seria descaracterizada pelos fenômenos de popularização do poder por meio dos processos de democratização do poder, ou “massificação da política” (SARTORI, 1991, p.207)? Ora, justamente de um ponto de vista metodológico realista, maquiaveliano, em relação ao nosso atual contexto político-institucional, nos parece muito vaga a distinção entre vértice e base de poder naquilo que a burguesia chama de democracia liberal representativa. Na verdade, tal democracia é, de fato, democracia burguesa, a expressão político-institucional da hegemonia por ela conquistada. Dessa forma, tanto a sociologia política quanto a ciência política que fosse feita a partir do horizonte epistemológico da emancipação dos que vendem a própria força-trabalho para a burguesia nas cidades e no campo, seriam sociologia política e ciência política de emancipação, análise e prescrição para a emancipação das classes dominadas que sustentam a hegemonia burguesa. De outro lado, a sociologia política e ciência política dos pesquisadores voltados para a manutenção dessa hegemonia caracterizar-se-ia pela tentativa permanente de descaracterizar essa nossa distinção, chamando-a de “ideológica”, ou seja, desprovida de cientificidade, pois para tais sociólogos seria científica somente a sua sociologia da conservação do status quo burguês.

Referências Bibliográficas
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D’ADDIO, Mario. Storie delle dottrine politiche. Gênova: ECIG, 1995.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 2007.
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GALLI, Giorgio. Storia delle dottrine politiche. Milão: Il Saggiatore, 1985.
GIORDANI, Igino. Diário de fogo (1894-1980). São Paulo: Cidade Nova, 1986.
MACHIAVELLI, Niccolò. Il principe. La Spezia: Fratelli Melita Editori, 1988.
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SARTORI, Giovanni. La politica - logica e metodo nelle scienze sociali. Milão: SugarCo, 1991.
TRINDADE, Hélgio; GARRETÓN, Manuel; MURMIS, Miguel; REYNA, José; SIERRA, Gerónimo. Ciências Sociais na América Latina em perspectiva comparada: Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai. In: TRINDADE, Hélgio (org.). As Ciências Sociais na América Latina em perspectiva comparada – 1930-2005. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2006.

WEBER, Max. Ciência e política – duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1993.

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