terça-feira, 12 de março de 2013

Unasul - A construção política da América do Sul


Em junho de 1966, Henry Kissinger, dirigindo-se a um ministro chileno, afirmou: “Você vem falar sobre a América Latina, mas isto não tem importância. Nada importante pode vir do Sul. A história nunca foi escrita no Sul. O eixo da história começa em Moscou, passa por Bonn, chega a Washington e segue até Tóquio. O que acontece no Sul não tem a menor importância” (DABÈNE, p.187).

A América Central e do Sul funcionavam mais como lugares de produção de sobremesas (banana, cacau, açúcar, abacaxi) para a América do Norte, não se tratando de parceiros efetivos dos EUA no pan-americanismo da doutrina Monroe, mas de Estados instrumentais aos interesses dos EUA, também no âmbito dos conflitos da Guerra Fria. 

O pan-americanismo da OEA (1948), movido pela doutrina Monroe, segundo a qual “a América é para os americanos”, de fato indicava que a América deveria estar sob a hegemonia dos EUA. O slogan “América para os americanos” desenvolveu mais a supremacia dos EUA no continente do que o pan-americanismo. Para Olivier Dabène, “a OEA funcionou como correia de transmissão da hegemonia norte-americana” (A América Latina no século XX. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003, p.137).

Na avaliação de Maria Izabel Mallmann, “mesmo quando houve alguma preocupação com o desenvolvimento latino-americano no âmbito das relações interamericanas, essa preocupação esteve ligada às prioridades de segurança dos Estados Unidos” (Democracia e diplomacia regional na América Latina. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, p.52). O pan-americanismo dos EUA seria semelhante ao cosmopolitismo dos romanos: abertos ao mundo, mas por considerá-lo território de conquista, ou de projeção, e não de integração paritária, inclusiva, entre Estados diferentes, mas com igual valor, dignidade.

A América Meridional tem território compartilhado (Andes, Pampa, Amazônia, Atlântico, Pacífico, Caribe) e passado político semelhante: colonialismo; independência; descolonização parcial; descolonização plena. Povos e governos da América Meridional estão abandonando posições de subordinação, tornando-se protagonistas do presente, valorizando as tradições culturais dos povos sul-americanos, valorizando seus pensadores e universidades, e identificando novas possibilidades compartilhadas de desenvolvimento social.

Dentro deste caldo emancipatório vão sendo identificados também instrumentos mais adequados de integração regional, protagonizada por sujeitos estatais com certa afinidade de interesses e proximidade geográfica, realizando assim o sonho de 1905 de Manoel Bomfim, de uma América Meridional que se apresenta ao mundo de forma “vigorosa, moderna, senhora de si mesma, como quem está resolvida a viver, livre entre os livres” (A América Latina – males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005, p.351).


Unasul – Seu nascimento
A Unasul representa uma possibilidade de integração inclusiva, paritária, entre Estados sul-americanos que vão abandonando a posição de vagões e assumindo o papel de locomotivas de seus próprios desafios.
As etapas históricas anteriores à criação da Unasul são conhecidas: o Grupo do Rio, fórum de consultas políticas dos países latino-americanos, um mecanismo criado em 1986; a Constituição da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), em Cuzco, Peru, em dezembro de 2004, já com 12 Estados sul-americanos.

Segundo Marcos Gama, em 2005, “à margem da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, criou-se uma Comissão Estratégica de Reflexão sobre o Processo de Integração Sul-Americana”. Em 2006, tal comissão adotou, em Cochabamba (Bolívia), “um Plano Estratégico para o Aprofundamento da Integração Sul-Americana e uma estrutura baseada em reuniões anuais de Presidentes, reuniões semestrais de chanceleres, reuniões ministeriais setoriais, um Conselho de Delegados e uma Secretaria Pro Tempore”. No ano seguinte, em abril de 2007, durante a I Cúpula Energética Sul-Americana, na Ilha de Margarita, na Venezuela, “acordou-se no diálogo político entre os Presidentes que o processo de integração regional passaria a denominar-se União de Nações Sul-Americanas, ou Unasul” (O Conselho de Defesa Sul-Americano e sua instrumentalidade. In: JOBIM, Nelson; ETCHEGOYEN, Sergio; ALSINA, João Paulo (Orgs.). Segurança internacional – Perspectivas brasileiras. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010, p.346-347).

O Tratado Constitutivo da Unasul foi firmado pelos Chefes de Estado e de Governo dos doze Estados membros durante a Cúpula Extraordinária de Brasília, em 23 de maio de 2008. O Tratado define como objetivo geral o de “construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômica e política entre seus povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados” (art. 2º).

No âmbito da Unasul, após quatro reuniões realizadas em Santiago, Chile, um grupo de trabalho coordenado pelo Chile elaborou um projeto de Estatuto do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS). A aprovação do Estatuto do CDS ocorreu na Cúpula Extraordinária da Unasul, na Costa do Sauípe (Brasil), em 16 de dezembro de 2008.


Unasul – Diálogo Sul-Sul
Unasul e Mercosul são instrumentos de participação internacional pela integração regional. Como resumiu Celso Amorim, ex Ministro das Relações Exteriores do Brasil, “em política externa, demonstramos que a solidariedade pode reforçar o interesse nacional, e que o Sul pode ter um papel construtivo e indispensável na formatação da ordem multipolar” (Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais. Porto Alegre: v.1, n.1, Jan/Jun 2012, p.12).

A opção pelas relações Sul-Sul, ou prospectiva austral, “não ocorreu de forma suave ou sem contestação. Como toda quebra de paradigma, a ruptura com ideias preconcebidas provocou polêmica e gerou críticas”, completou Amorim (Ibidem, p.12).

O Sul não é somente uma dimensão geográfica, mas, também, política. Unasul, Mercosul, IBAS, BRICS são experiências de integração diferentes da globalização neoliberal.
Para o internacionalista Paulo Visentini, o objetivo da prospectiva austral “não é formar uma aristocracia dos emergentes, nem se tornar um grupo de oposição a uma ideia, a um país ou a um grupo de países, mas sim dar voz e poder aos países mais pobres, de modo a refletir a nova realidade do cenário internacional e o anacronismo de algumas estruturas do sistema multilateral” (As relações diplomáticas da Ásia. Articulações regionais e afirmação mundial - uma perspectiva brasileira. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012, p.257).

Em suma, trata-se da tentativa de construção de um sistema de integração inclusivo e paritário, formado por Estados que abandonam a posição de vagões de velhas potências, para tornarem-se locomotivas ao lado de outras locomotivas na construção de uma nova ordem internacional multilateral. 

A recente suspensão do governo do Paraguai pelo Mercosul e Unasul, até que se façam novas eleições presidenciais,  após o impeachment relâmpago contra Lugo, interpretado como golpe parlamentar, poderá enfraquecer a integração regional, segundo alguns analistas, mas poderá, também, promover a sua qualificação, o que dependerá, sobretudo, da ação profissional dos diplomatas integracionistas empenhados no processo de integração inclusiva e paritária dos Estados sul-americanos.
*Escrito em 2012.

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